Programa Eleitoral

ESTREMOZ, CONCELHO COM RUMO E FUTURO.

ESTREMOZ, CONCELHO VIVO E SOLIDÁRIO!

AÇÃO SOCIAL:

  • Comparticipar as despesas dos medicamentos dos mais idosos e com reformas mais baixas;
  • Implementar descontos e isenções nas taxas e tarifas municipais, no âmbito do Cartão Sénior/65+;
  • Prestar, gratuitamente, serviços de pequenas reparações domésticas, também através do Cartão Sénior/65+;
  • Criar condições para a devolução de parte do IRS às famílias;
  • Promover o Programa de Voluntariado Jovem dire-
    cionado a combater o isolamento da população idosa;
  • Estabelecer Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Estremoz, para atribuição de apoios e descontos, para todos os Voluntários na Instituição.

CULTURA:

  • Agilizar e simplificar os Regulamentos de Atribuição de Subsídios às Associações e aumentar o financiamento global em 40%;
  • Promover o Programa de Itinerâncias, envolvendo os agentes locais na dinamização cultural de todas as Freguesias;
  • Criar o Centro Interpretativo do Boneco de Estremoz e promover a recuperação e salvaguarda da Olaria de Estremoz;
  • Articular com as Freguesias a mobilização e a participação das populações nas atividades da Academia Sénior;
  • Organizar Meses Culturais Temáticos (Teatro, Música, Dança, Gastronomia, etc.);
  • Conceber iniciativas de animação de rua para comemoração de datas festivas, tais como o 25 de abril, o Feriado Municipal, Época Natalícia e noites de verão;
  • Dinamizar o Museu Municipal, interligando-o à cidade, criando percursos interpretativos do seu Património e da sua História;
  • Reinstalar o Museu da Alfaia Agrícola, num local mais acessível à população, adequado à conservação e grandeza do seu espólio;
  • Reforçar a parceria com o Centro de Ciência Viva, retomando e dinamizando o projeto “Ciência na Rua”;
  • Dinamizar a Praça de Toiros como verdadeiro espaço de tradição da cultura taurina;
  • Criar o Centro Formativo e Performativo em Artes;
  • Dinamizar o “Pluartes”, espaço de encontros, de formação e atividades artísticas;
  • Atribuir o Passaporte Cultural às crianças e jovens que se encontrem a frequentar os estabelecimentos de ensino do Concelho, permitindo o acesso gratuito, através do Bilhete Família, a todos os Espaços Culturais do Concelho.

DESPORTO:

  • Agilizar e simplificar os Regulamentos de Atribuição de Subsídios às Associações Desportivas e aumentar o financiamento global em 40%;
  • Protocolar a utilização dos espaços desportivos da Escola Básica Sebastião da Gama e da Escola Secundária de Estremoz, para toda a população, nos períodos não letivos;
  • Protocolar a requalificação da zona desportiva exterior da Escola Básica Sebastião da Gama, colocando um piso e equipamento adequado à prática de Atletismo;
  • Requalificar os Equipamentos Desportivos Municipais, nomeadamente o Pavilhão Municipal, o Complexo de Piscinas, os Campos de Ténis, o Estádio Municipal e a sua zona envolvente;
  • Criar o Centro de BTT na Serra D’Ossa e adquirir reboques para transporte de bicicletas, para cedência às Associações;
  • Desenvolver esforços para a concretização imediata da Ecopista Estremoz – Borba – Vila Viçosa;
  • Realizar a Gala Anual do Desporto, para distinguir os Clubes, Atletas e Dirigentes que prestigiam o concelho de Estremoz.

ESTREMOZ, CONCELHO EMPREENDEDOR!

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:

  • Captar investimento nacional e internacional junto das Câmaras de Comércio, Associações Empresariais e AICEP, dinamizando e promovendo o investimento no Concelho, nomeadamente nas suas Zonas Industriais;
  • Criar o Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE), destinado a Empresários, Associações Culturais e Desportivas e outras Entidades, tendo em vista o apoio a candidaturas a Programas e Projetos;
  • Disponibilizar e divulgar, através do GAE informação e legislação, relativa a oportunidades de financiamento ou Programas Comunitários e prestação de apoio técnico-jurídico;
  • Promover a “Via Verde Empresário”, tendo em vista a simplificação dos procedimentos de instalação de novas empresas e o apoio às empresas já sediadas no Concelho;
  • Elaborar o Programa de Apoio e Incentivos à fixação de Jovens Empresários do Concelho;
  • Promover uma utilização sistemática do Parque de Feiras ao longo do ano;
  • Criar condições para a realização de leilões de gado;
  • Definir e implementar uma estratégia conjunta com as Autarquias vizinhas, que vise o desenvolvimento da Zona dos Mármores e da Serra D’Ossa;
  • Definir estratégias com vista a apoiar o desenvolvimento do setor do Vinho e do Enoturismo;
  • Requalificar o Mercado Abastecedor de Estremoz e a sua zona envolvente.

TURISMO:

  • Promover Estremoz como destino turístico em feiras de turismo nacionais e internacionais, envolvendo os vários agentes económicos e integrando os nossos produtos de excelência;
  • Criar um Centro Interpretativo da Estremoz Medieval na Casa do Alcaide e um Posto de Turismo na Zona do Castelo;
  • Dinamizar e promover o Mercado de Sábado e requalificar o Mercado das Velharias;
  • Promover a Serra D’Ossa como Pólo de Turismo de Aventura e Natureza;
  • Desenvolver o potencial turístico de Evoramonte enquanto Aldeia de Histórica de Portugal;
  • Elaborar Rotas Turísticas que estimulem a descoberta do Concelho (Castelos, Igrejas, Natureza, Adegas Gastronomia, etc);
  • Desenvolver esforços junto do IPDJ para construção de uma Pousada da Juventude em Estremoz;
  • Criar uma proposta de turismo militar em parceria com o Ministério da Defesa e o RC3.

ESTREMOZ, CONCELHO COM FUTURO!

JUVENTUDE:

  • Criar o Pelouro da Juventude e implementar e dinamizar o Conselho Municipal da Juventude;
  • Apoiar os jovens na Natalidade, na Habitação, no Emprego e no Empreendedorismo, através de:
  • Bolsa mensal, durante 24 meses, a famílias com crianças (0-2 anos), que residam em Estremoz;
  • Criar um Programa de Habitação Jovem, até aos 35 anos, para arrendamento a custos controlados;
  • Loteamentos nas Freguesias a custos controlados;
  • Incubadora de Empresas e um espaço de CoWorking;
  • Introduzir o IMI Familiar, que se traduzirá numa redução da taxa em função do número de dependentes do agregado familiar;
  • Implementar o Cartão Jovem Municipal e implementar o Mês da Juventude;
  • Diversificar e aumentar o número de atividades previstas no âmbito dos Programas de Férias, permitindo assim a participação de um maior número de crianças e jovens.

EDUCAÇÃO:

  • Subsidiar a totalidade dos passes de transporte escolar a todos os alunos do Concelho;
  • Apoiar a oferta de manuais escolares a todos os alunos do 2º ciclo do Concelho;
  • Promover um Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Bolsas de Mérito para os nossos alunos do ensino secundário;
  • Atribuir verbas e recursos às Escolas no âmbito de um Programa de Apoio a Projetos e Atividades Educativas;
  • Apoiar e facilitar a realização de visitas de estudo, por parte das escolas do nosso Concelho.

ESTREMOZ, CONCELHO QUALIFICADO!

GESTÃO MUNICIPAL:

  • Criar o Balcão Único de Atendimento;
  • Adotar um espaço de atendimento dos eleitos aos munícipes, que permita o acesso de pessoas com mobilidade condicionada;
  • Requalificar o Estaleiro Municipal e melhorar as condições de trabalho de todos os Funcionários Municipais;
  • Valorizar o desempenho dos trabalhadores municipais e retomar o diálogo com os seus representantes;
  • Proceder à regularização extraordinária dos vínculos precários dos trabalhadores que ocupem postos de trabalho que, não abrangendo carreiras com regime especial, correspondam a necessidades permanentes dos serviços;
  • Implementar um “Programa de Simplificação Municipal”, desburocratizando e simplificando os procedimentos administrativos;
  • Disponibilizar serviços on-line para que os cidadãos possam obter documentos na hora, simular o valor das taxas, obter formulários, entregar documentos, apresentar reclamações, opiniões e sugestões;
  • Transmitir em direto as reuniões da Câmara e Assembleia Municipal e disponibilizá-las, através do site do Município;
  • Implementar o Orçamento Participativo no Concelho de Estremoz.

ESTREMOZ, CONCELHO RENOVADO!

REQUALIFICAÇÃO URBANA:

  • Criar e pôr em prática o Plano de Emergência para a Reabilitação Urbana no Centro Histórico de Estremoz;
  • Construir o Parque Urbano de Estremoz e Requalificar a Mata Municipal;
  • Retomar o Projeto de Recuperação e Valorização do Convento de Santo António;
  • Promover a instalação de um Parque Recreativo na Barragem de Veiros;
  • Requalificar e valorizar o acesso e a envolvente às Muralhas do Castelo de Evoramonte;
  • Requalificar os Espaços Públicos, de Lazer e as Zonas Verdes dos Bairros da Cidade;
  • Recuperar todos os Parques Infantis e projetar a existência de novos equipamentos.

AMBIENTE:

  • Desenvolver esforços para a implementação de uma solução definitiva que resolva os graves problemas ao nível do abastecimento de água (cerca de 70% de perda de água na rede) e do saneamento básico em todo o Concelho (Construção das ETAR’s nas Freguesias Rurais);
  • Aumentar e melhorar a Rede de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos;
  • Criar Equipas de Limpeza e modernizar os respetivos equipamentos, com o intuito de melhorar o asseio do Espaço Público;
  • Construir um edifício para o Canil/Gatil Municipal com condições dignas para acolher os animais.